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Volume 1, Ano 2003
Adhemar Ferreira Maciel
"Test Case": Uma válvula do direito norte-americano?"
Antônio Joaquim de Oliveira Couto Júnior
"Tutela Antecipada - Conceito, requisitos e características"
Carlos Alberto Rohrmann
"Resumo do Simpósio Internacional sobre direito virtual da Faculdade Milton Campos em Belo Horizonte"
Clara de Souza Martins
"Exceção pré-executividade: um instrumento necessário para a defesa plena do executado"
Claudio Luiz Gonçalves de Souza
"O Instituto da exceção pré-executividade - Aspectos históricos, o direito comparado e seus reflexos na jurisprudência brasileira"
Crisley de Souza Feitosa
"A evasão tributária e o parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional"
Cristiane Trani Gomes
"Consequências patrimoniais do concubinato adulterino"
Érica Senha Magalhães
"Princípios constitucionais do processo civil"
Gustavo Augusto de Ataide Souza
"O juízo arbitral e seu novo formato"
Luciana Rosa da Fonseca Costa
"O processo administrativo fiscal como equiíbrio da relação jurídica tributária"
Marcília Duarte Costa de Avelar
"Irresponsabilidade do endossante no novo código civil"
Maurício da Cunha Peixoto
"Desconsideração da personalidade jurídica e o artigo 50 do novo código civil"
Ricardo A. Malheiros Fiuza
"Timor-Leste o nascimento de um Estado"
"Adeus a Sérgio Vieira de Melo"
Ricardo Guimarães Botelho
"A independência funcional do ministério público e a impossibilidade de desistência do recurso criminal por este interposto: Estudo de caso"
Wille Duarte Costa
"Títulos de Crédito e o Novo Código Civil"
"Títulos de Crédito Eletrônico"