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Índice

Adhemar Ferreira Maciel
"Test ": Uma válvula do direito norte-americano?"

Alexandre Diniz Guimarães
"Algumas considerações sobre a posse e a propriedade no Direito Virtual
"

Ana Cristina Álvares Bueno
"A Falência e as Sociedades de Economia Mista e Empresas Públicas"

Ângela Silva
"Impacto do Turismo sobre o Patrimônio HIstórico-Cultural de Ouro Preto e Mariana"

Antônio Joaquim de Oliveira Couto Júnio
"Tutela Antecipada - Conceito, requisitos e características"

Artigo de alunos do curso de graduação em direito, orientados pela professora de direito virtual da FDMC, Luciana Rosa da Fonseca
"Cresce a procura por caçadores criminosos digitais"

Carlos Alberto Rohrmann

"Resumo do Simpósio Internacional sobre direito virtual da Faculdade Milton Campos em Belo Horizonte"
"Breves considerações sobre o que realmente o direito autoral protege"

Cirino Nascimento
"Satisfação de Crédito Trabalhista e Sobrevivência da Empresa: A Solução Jurisprudencial no Contexto da Lei de Recuperação Judicial"

Clara de Souza Martins
"Exceção pré-executividade: um instrumento necessário para a defesa plena do executado"

Claudio Luiz Gonçalves de Souza
"O Instituto da exceção pré-executividade - Aspectos históricos, o direito comparado e seus reflexos na jurisprudência brasileira"

Crisley de Souza Feitosa
"A evasão tributária e o parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional"

Cristiane Trani Gomes
"Consequências patrimoniais do concubinato adulterino"

Daniel Almeida Rodrigues

"Uma melodia hegeliana para a compreensão da empresa"

Eduardo Silva Bitti
"A empresa informal e a criação de sociedades no direito brasileiro"

Érica Senha Magalhães

"Princípios constitucionais do processo civil"

Fabiano da Silveira Castanho
"O princípio da proporcionalidade e o sigilo constitucional de dados"

Fabiano Teodoro de Resende Lara
"Nivelamento de Cláusulas Contratuais Gerais e o efeito de Akerlof - Uma perspectiva da Análise Econômica do Direito"

Fabíola Moreira Gontijo
"Patentes farmacêuticas: Uma comparação entre o sistema brasileiro e o sistema americano de concessão de pedidos"
"A Execeção Legal Brasileira às Proteções Patentárias "

Fernanda Aparecida Mendes e Silva
"A Dominalidade e a gestão das águas: inconstitucionalidade do artigo 1.290 do Código Civil"

Fernanda Uchôa Costa
"A defesa da concorrência no setor bancário"

Gustavo Augusto de Ataide Souza
"O juízo arbitral e seu novo formato"

Jair José Varão Pinto Júnior
"Da impossibilidade legal e fiscal de expedição de alvará de levantamento de juízo de execução do título de crédito de sacador falecido"

José Alberto Albeny Gallo
"Abordagem teórica sobre a eficácia dos contratos de longo prazo "

Leonardo Moreira Pereira
"A Permeabilidade do Direito Empresarial - Analogia e Princípios"

Luciana Rosa da Fonseca Costa

"O processo administrativo fiscal como equiíbrio da relação jurídica tributária"

Luiz Felipe Ribeiro
"
Aspectos da Dissolução da Sociedade Limitada Nno Código Civil"

Luiz Guilherme de Melo Borges
"
Contratos de Agência, Distribuição e Representação Comercial: questões controvertidas."

Marcília Duarte Costa de Avelar
"Irresponsabilidade do endossante no novo código civil"

Marcelino Pereira Marques
"Violação de alguns direitos e garantias fundamentais dos cidadãos pela inserção do nome do contribuinte em cadastro de inadimplentes"
"
Dano Moral Coletivo."

Marina Grimaldi de Castro
"DEBÊNTURES: Conceito, Histórico e Evolução Legislativa Brasileira"

Marley Duarte Costa
"Despedida a Sylvio de Marco"

Maurício da Cunha Peixoto
"Desconsideração da personalidade jurídica e o artigo 50 do novo código civil"

Patricia Menta
"O Regime Jurídico das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público"

Patrícia Dantas Gaia
"Avaliação de Princípios para Aplicação Constitucional na Substituição Tributária Progressiva"

Poliana Aroeira Braga Duarte Ferreira
"A assinatura digital para a prática de atos processuais no processo eletrônico"

Ricardo A. Malheiros Fiuza

"Timor-Leste o nascimento de um Estado"
"Adeus a Sérgio Vieira de Melo"

Ricardo Guimarães Botelho
"A independência funcional do ministério público e a impossibilidade de desistência do recurso criminal por este interposto: Estudo de caso"

Rui de Almeida Magalhães
"A Teoria da imprevisão e a relativização do pacta sunt servanda nas relações de consumo"


Tereza Carolina Castro Biber Sampaio
"Pauta Fiscal e Pervesão"

Viviane Angélica Ferreira Zica
"Efetivação do Direito Social à Educação. Imperiosidade da Desoneração Tributária das Atividades Educacionais"

Wille Duarte Costa

"Títulos de Crédito e o Novo Código Civil"
"Títulos de Crédito Eletrônico"

"Artigo - Sou Advogado"

Wemerson Pedro de Andrade
"
Organização Criminosa: Por uma melhor compreensão"