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Índice

Adhemar Ferreira Maciel
"Test : Uma válvula do direito norte-americano?"

Aldo Eduardo Santos Silva
"O Direito de Retirada de Sócios Preferencialistas nas Sociedades Anônimas Fechadas."


Alexandre Diniz Guimarães

"Algumas considerações sobre a posse e a propriedade no Direito Virtual
."

Ana Cristina Álvares Bueno
"A Falência e as Sociedades de Economia Mista e Empresas Públicas."

Antônio Augusto Bello Ribeiro da Cruz
"A sociedade de propósito específico e a recuperação judicial"

Ângela Silva
"Impacto do Turismo sobre o Patrimônio HIstórico-Cultural de Ouro Preto e Mariana."

Antônio Joaquim de Oliveira Couto Júnio
"Tutela Antecipada - Conceito, requisitos e características."

Artigo de alunos do curso de graduação em direito, orientados pela professora de direito virtual da FDMC, Luciana Rosa da Fonseca
"Cresce a procura por caçadores criminosos digitais."

Bernardo Bicalho de Alvarenga Mendes
"
As Travas Bancárias no Procedimento de Recuperação Judicial."

Bruna Andrade Pereira
"Direito Penal Econômico e a sociedade de risco: Uma abordagem do direito criminal sob os novos paradigmas sociais"

Carlos Alberto Rohrmann

"Resumo do Simpósio Internacional sobre direito virtual da Faculdade Milton Campos em Belo Horizonte."
"Breves considerações sobre o que realmente o direito autoral protege."

Cirino Nascimento

"Satisfação de Crédito Trabalhista e Sobrevivência da Empresa: A Solução Jurisprudencial no Contexto da Lei de Recuperação Judicial."

Clara de Souza Martins
"Exceção pré-executividade: um instrumento necessário para a defesa plena do executado."

Claudio Luiz Gonçalves de Souza
"O Instituto da exceção pré-executividade - Aspectos históricos, o direito comparado e seus reflexos na jurisprudência brasileira."

Crisley de Souza Feitosa
"A evasão tributária e o parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional."

Cristiane Trani Gomes
"Consequências patrimoniais do concubinato adulterino."

Daniel Almeida Rodrigues

"Uma melodia hegeliana para a compreensão da empresa."

Daniel Henrique Rennó Kisteumacher
"O Privilégio do Crédito Tributário e o Princípio da Isonomia."

Eduardo Silva Bitti
"A empresa informal e a criação de sociedades no direito brasileiro."

Epaminondas Fulgêncio Neto
"Processo de justificação: Qual órgão tem legitimidade para promovê-lo?"

Érica Senha Magalhães

"Princípios constitucionais do processo civil."

Fabiano da Silveira Castanho
"O princípio da proporcionalidade e o sigilo constitucional de dados."

Fabiano Teodoro de Resende Lara
"Nivelamento de Cláusulas Contratuais Gerais e o efeito de Akerlof - Uma perspectiva da Análise Econômica do Direito."

Fábio Murilo Nazar e Cristiane Rêgo
"
Sequestro de verbas públicas para pagamento de precatórios após a EC 62/09"


Fabíola Moreira Gontijo
"Patentes farmacêuticas: Uma comparação entre o sistema brasileiro e o sistema americano de concessão de pedidos."
"A Execeção Legal Brasileira às Proteções Patentárias."

Felipe Nogueira
"Das boas práticas do planejamento sucessório em âmbito de empresa familiar."

Felix Magno Von Dollinger
"Aspectos penais da emissão de cheque sem provisão de fundos"

Fernanda Aparecida Mendes e Silva
"A Dominalidade e a gestão das águas: inconstitucionalidade do artigo 1.290 do Código Civil."

Fernanda Uchôa Costa
"A defesa da concorrência no setor bancário."

Geraldo da Silva Datas
"Fundamentos da dignidade da pessoa humana"
"O ICMS e a competição tributária no Brasil."


Giovanna F. Silveira Teles
"O mandato judicial outorgado pelo falido"

Gustavo Augusto de Ataide Souza
"O juízo arbitral e seu novo formato."

Glaucia Aparecida da Silva Chiaradia
"Desconsideração inversa da personalidade jurídica"

Glaydson Ferreira Cardoso
"IFRS - ajuste a valor presente e o adequado tratamento em matéria tributária para as contribuições ao PIS E À COFINS"

Gretchen Luckeroth Novaes
"A regulamentação da publicidade no código de defesa do consumidor. The consumer defense code advertising regulations"


Jair José Varão Pinto Júnior

"Da impossibilidade legal e fiscal de expedição de alvará de levantamento de juízo de execução do título de crédito de sacador falecido."

Jefferson da Mata Almeida
"A inconstitucionalidade da cobrança das multas e penas pecuniárias sofridas pelo Falido e suportadas pela Massa Falida e a inteligência do inciso VII do art. 83 da Lei atual de Falências"
"A desconsideração da personalidade jurídica: Aspectos, excepcionalidades, procedimento e afirmação da personalidade jurídica."
"A Desconsideração da personalidade jurídica: Aspectos, excepcionalidades, procedimento e firmação da personalidade jurídica."

José Alberto Albeny Gallo
"Abordagem teórica sobre a eficácia dos contratos de longo prazo."

Juliana Aroeira Braga Duarte Ferreira
"A conformação dos princípios dos títulos de crédito e as declarações cambiais diante do fenômeno desmaterialização no meio eletrônico."

Larissa de Almeida Benevides

"Os direitos de propriedade intelectual em face da engenharia".

Leonardo Moreira Pereira
"A Permeabilidade do Direito Empresarial - Analogia e Princípios."

Lívia Figueiredo Campos
"More than* 20 years of participatory democracy in Porto Alegre"

Luciana Rosa da Fonseca Costa
"O processo administrativo fiscal como equiíbrio da relação jurídica tributária."

Luciano Comper de Souza
"O comércio eletrônico: formação contratual e tipos de contratos"

Luiz Felipe Ribeiro
"
Aspectos da Dissolução da Sociedade Limitada Nno Código Civil."

Luiz Guilherme de Melo Borges
"
Contratos de Agência, Distribuição e Representação Comercial: questões controvertidas."

Lyssandro Norton Siqueira
"Dos Princípios e Instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos."

Manfredo Schwaner Gontijo e Ricardo Wagner Rodrigues de Carvalho
"Aviso prévio: o marco regulatório de sua proporciona"

Márcio Chavier Coelho
"Responsabilidade da EIRELI por declarações cambiárias realizadas por seu titular ou administrador"

Marcília Duarte Costa de Avelar

"Irresponsabilidade do endossante no novo código civil."

Marcelino Pereira Marques
"Violação de alguns direitos e garantias fundamentais dos cidadãos pela inserção do nome do contribuinte em cadastro de inadimplentes."
"
Dano Moral Coletivo."

Maria Emília Naves Nunes
"Interesse Público e interesse Social "
"Jurisdição Civil Brasileira"
"A (in) constitucionalidade da caução para a concessão de liminares requeridas nos Mandados de Segurança"

Maria Rita Barcelos de Souza Brandão
"A EMPRESA E SUA FUNÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL – um olhar sobre as ações “Pedigree - Adotar é Tudo de Bom” e “Max em Ação”/”Max Identidade"

Marina Grimaldi de Castro

"DEBÊNTURES: Conceito, Histórico e Evolução Legislativa Brasileira."
"As Alterações Promovidas pela Medida Provisória N. 517/2010 e pela Lei N. 12.431/2011 em Relação a Lei N. 6.404/1976."

Marley Duarte Costa
"Despedida a Sylvio de Marco."

Maurício da Cunha Peixoto
"Desconsideração da personalidade jurídica e o artigo 50 do novo código civil."

Michelle Poubel Catta Preta Leal
"A Responsabilidade dos Administradores das Sociedades Anônimas e a business Judgment Rule (art. 159, §6º da Lei 6.404/76)"

Nara Dias Rodrigues Miranda
"O significado da codificação na modernidade jurídica: uma análise do direito constitucional e seu contexto histórico filosófico"
"Teoria dos jogos na recuperação judicial"


Otávio de Paoli Balbino de Almeida Lima

"Aquisição e perda da personalidade jurídica: Uma Análise sob a Ótica da Aplicação das Regras das Sociedades em Comum"

Patricia Menta
"O Regime Jurídico das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público."

Patrícia Dantas Gaia
"Avaliação de Princípios para Aplicação Constitucional na Substituição Tributária Progressiva."


Paulo Henrique Borges Cruvinel e Gustavo Henrique Moreira do Valle
"Estipulação em favor de terceiro: contrato ou cláusula especial?"

Pedro Delgado de Paula
"Repensando o Ensino Jurídico"

Pedro José de Paula Gelape
"Negociação coletiva do trabalho"

Poliana Aroeira Braga Duarte Ferreira
"A assinatura digital para a prática de atos processuais no processo eletrônico."

Rafael Belitzck Ferreira
"Comentários à lei da empresa individual de responsabilidade limitada (lei n. 12.441/11)"


Ricardo A. Malheiros Fiuza

"Timor-Leste o nascimento de um Estado."
"Adeus a Sérgio Vieira de Melo."

Ricardo Guimarães Botelho
"A independência funcional do ministério público e a impossibilidade de desistência do recurso criminal por este interposto: Estudo de caso."

Renato Ouríves Neves
"Estrutura do contrato de Opção e suas aplicações"

Rui de Almeida Magalhães
"A Teoria da imprevisão e a relativização do pacta sunt servanda nas relações de consumo."


Sarina Occhipinti Magalhães
"A descaracterização do seguro de acidente de trabalho como ferramenta do desenvolvimento econômico sustentável"

Shandor Portella Lourenço
"O empresário e a teoria subjetiva moderna"

Sílvia Mechelany Veloso e Alexandre Bueno Cateb

"Análise Econômica do Indadimplemento Contratual Oportunista Versus o Inadimplemento Eficiente (Efficient Breach)."

Shandor Portella Lourenço
"O empresário e a teoria subjetiva moderna"


Tereza Carolina Castro Biber Sampaio
"Pauta Fiscal e Pervesão."

Thiago Assumpção Henriques

"Apontamentos sobre a resposabilidade limitada, sob a perspectiva da análise econômica do direito."

Thiago Salles Rocha
"Da natureza jurídica da cedúla de crédito bancário – título de crédito ou valor mobiliário?"


Thúlio Poubel Catta Preta Leal
"Classificações das ações de uma sociedade anônima e a relativização da proibição de atribuir voto plural pela ação de classe especial (arts. 17, §7º e 110, § 2º da Lei 6.404/76)"

Vivian Goulart Dutra
"Releitura dos princípios dos títulos de crédito frente aos títulos eletrônicos contemporâneos"

Viviane Angélica Ferreira Zica
"Efetivação do Direito Social à Educação. Imperiosidade da Desoneração Tributária das Atividades Educacionais."

Wille Duarte Costa

"Títulos de Crédito e o Novo Código Civil."
"Títulos de Crédito Eletrônico."

"Artigo - Sou Advogado."

Wemerson Pedro de Andrade
"
Organização Criminosa: Por uma melhor compreensão."

Walter José Aguiar Mendes
"A Constitucionalidade do Exame de Ordem e o Ensino Jurídico no Brasil"
"O verso da moeda: A tecnologia a serviço do direito e as garantias constitucionais no processo eletrônico"